Direitos, políticas públicas e memória dos povos e comunidades
tradicionais de terreiro no Sul Fluminense
O Observatório Manoel Congo dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro
surge como uma iniciativa estratégica de defesa dos direitos humanos, construída a
partir das demandas reais dos povos de terreiro do Sul Fluminense e do acúmulo
político da Comissão Mojubá – Comissão de Terreiros de Volta Redonda.
Inspirado na memória de Manoel Congo, liderança histórica da resistência negra no
Vale do Paraíba Sul Fluminense, o Observatório reafirma o compromisso com a
preservação da memória, o enfrentamento do racismo religioso e a proteção dos territórios de axé como espaços de resistência cultural, acolhimento social e produção de vida.
Objetivos
Sistematizar a coleta de dados e o monitoramento de violações de direitos, promovendo a
salvaguarda dos saberes, práticas culturais e territórios das religiões de matriz afro-brasileira no
Sul Fluminense.
• Mapeamento Georreferenciado: Identificar, localizar e caracterizar terreiros, ilês, roças, abaçás e
demais casas de axé.
• Monitoramento da Violência: Criar e consolidar um fluxo de denúncias, acompanhamento e
sistematização de casos de racismo religioso.
• Articulação Institucional: Integrar órgãos de segurança, justiça, assistência social e direitos
humanos para respostas rápidas e eficazes.
• Memória e Patrimônio Cultural: Preservar e valorizar o patrimônio imaterial afro-brasileiro e a
memória histórica dos povos de terreiro.
• Garantia de Direitos: Apoiar o acesso à imunidade tributária, alvarás, políticas públicas e editais
culturais.
Metodologia e Funcionamento
O Observatório Manoel Congo adota a pesquisa-ação como princípio central, garantindo que os
povos de terreiro sejam sujeitos ativos e protagonistas do processo.
Eixos Metodológicos
• Escuta Ativa e Busca Ativa: Realização de censos comunitários, visitas técnicas e diálogo direto
com os territórios de axé.
• Produção de Relatórios Periódicos: Elaboração de diagnósticos semestrais com base no
cruzamento de dados oficiais e relatos comunitários.
• Observação Participante: Produção de conhecimento orientada pela vivência, saberes ancestrais
e experiência política das comunidades.
• Pesquisa-Ação:Transformação dos dados em incidência política e formulação de políticas
públicas.
Estrutura de Funcionamento
• Centro de Inteligência e Dados: Mapeamento georreferenciado e identificação de demandas de
infraestrutura, saneamento e regularização fundiária.
• Espaço Físico de Acolhimento: Atendimento presencial humanizado, conduzido por pessoas
legitimadas pela Comissão Mojubá, respeitando valores e tradições dos povos de terreiro.
• Rede de Proteção: Atuação integrada com Defensoria Pública, OAB, Ministério Público e órgãos
de assistência social, garantindo suporte jurídico e psicossocial.
• Governança Comunitária: A Comissão Mojubá atua como instância política, produtora e
validadora dos dados, assegurando que o Observatório seja conduzido a partir do chão dos
terreiros.
Impactos Esperados
. Redução da Violência e da Intolerância Religiosa, por meio da visibilização, monitoramento e
incidência institucional.incidência institucional.
• Conscientização Social, com campanhas educativas baseadas em dados locais.
• Fortalecimento Acadêmico, fornecendo dados confiáveis para pesquisas, teses e estudos.
• Empoderamento das Comunidades de Terreiro, ampliando a segurança jurídica e o acesso a
políticas públicas.
• Protagonismo Popular, garantindo que os territórios de axé sejam centrais nas decisões
estratégicas do Observatório.
Contato
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